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Norma:

Resolução CFFA Nº 761 DE 19/12/2024Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 18 de fevereiro de 2025.


Resolução CFFA Nº 762 DE 06/12/2024Dispõe sobre alteração do texto do artigo 4º da Resolução CFFa Nº 740, de 06 de setembro de 2024.


Resolução CFFA Nº 763 DE 06/12/2024Dispõe sobre a inclusão do parágrafo segundo no texto do artigo 8º da Resolução CFFa Nº 580, de 20 de agosto de 2020.


Resolução CFFA Nº 764 DE 06/12/2024Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, Pediátrica e Adulto.


Resolução CFFA Nº 764 DE 06/12/2024Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, Pediátrica e Adulto.


Solução de Consulta COSIT Nº 9 DE 17/02/2025Assunto: outros tributos ou contribuições CSLL, cofins e contribuição para o PIS/Pasep retidas na fonte por pessoas jurídicas de direito privado. Serviços prestados por bancos e estabelecimentos congêneres.


Solução de Consulta COSIT Nº 11 DE 18/02/2024Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ - Lucro Real. Subvenções para investimentos. Incentivos e benefícios fiscais ou financeiros-fiscais relativos ao ICMS. Aplicabilidade do Art. 30 da Lei nº 12.973, de 2014.


Solução de Consulta COSIT Nº 12 DE 18/02/2024Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF - despesas médicas. Quiropraxia. Dedutibilidade. Exigências legais.


Solução de Consulta COSIT Nº 13 DE 19/02/2024Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF - resultado da atividade rural. Despesas de custeio e investimentos. Utilitários rurais.


Solução de Consulta SRRF05 Nº 5002 DE 12/02/2025Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.



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