A regra se aplica a trabalhadores da mineração e atividades em subsolo, considerados os de maior risco ocupacional. Para garantir o benefício, é necessário que o segurado tenha completado 55 anos de idade e comprove sua exposição a ambientes nocivos durante o período exigido.
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BNDES responde por 14% de todo o investimento feito no Brasil
Banco emprestou quase o triplo das operações contratadas pelo Bird no mundo em 2008 Para especialistas, injeção de R$ 100 bi no banco elevará força do Estado na economia; BNDES também é acionista de quase 140 companhias
JANAINA LAGE
Principal instrumento do governo para combater os efeitos da crise, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) já representa quase 14% do total de investimentos no país. No ano passado, emprestou quase o triplo do total de operações contratadas no Bird (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento), que, com a AID (Associação Internacional de Desenvolvimento), compõe o Banco Mundial.
Em 2008, o BNDES liberou R$ 92,2 bilhões (cerca de US$ 40 bilhões). No ano fiscal de 2008, o Bird comprometeu um total de US$ 13,468 bilhões em 99 operações em 34 países, com desembolso bruto de US$ 10,5 bilhões. O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) emprestou US$ 7 bilhões.
BNDES, Bird e BID são instituições de perfis diferentes, mas a comparação evidencia o quanto o banco brasileiro cresceu e indica o aumento da presença do Estado na economia.
De 2005 a 2008, seu total de empréstimos praticamente duplicou. Com a injeção de recursos anunciada pelo governo, de R$ 100 bilhões para o período 2009-2010, a expectativa é que ele passe a concentrar ainda mais a demanda por crédito das empresas. "Com esses R$ 100 bilhões, o BNDES dispara na frente dos demais bancos de desenvolvimento. É uma decisão política que busca manter a taxa de investimento e o emprego", afirma Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES.
O banco tem atuado até mesmo na oferta de crédito de curto prazo, o que historicamente não faz parte do seu perfil. "Na nossa época, a política de apoiar exclusivamente investimentos de longo prazo era correta, mas hoje entendo que os desafios do momento podem justificar uma flexibilização do uso do BNDES", diz Francisco Gros, ex-presidente do banco.
Os desembolsos do banco já representam 13,9% do total de investimentos, considerando os dados de janeiro a setembro do ano passado. Em 2006, essa participação era de 9,6%. Tradicionalmente, o banco exerce um papel anticíclico -em momentos de incerteza aumenta a sua atuação. A participação do BNDES no mercado de crédito vinha declinando desde 2004, mas, em outubro do ano passado, quando a crise mundial se agravou, sua participação passou de 16% para 17%.
O próprio banco afirma que, num cenário de maior concentração da demanda no BNDES, poderá emprestar R$ 120,8 bilhões neste ano e R$ 136,2 bilhões em 2010. Críticos avaliam que o governo está assumindo uma posição de substituir o papel do setor privado e que é necessário pensar sobre o limite de captação de recursos do banco. Para João Carlos Ferraz, diretor de Planejamento do banco, a tendência é que o banco se estabilize em um patamar na faixa dos R$ 90 bilhões a R$ 100 bilhões em crédito.
"Dizem que o banco ocupa o papel [do setor privado]. São comentários essencialmente ideológicos. Um país que fecha o ano com 41% de crédito sobre o PIB ainda é pouco sofisticado em termos de sistema financeiro. Precisamos de mais mercado de capital e mais bancos oferecendo linhas de longo prazo".
Peso nas empresas
A carteira de participações do banco via BNDESPar inclui hoje quase 140 empresas, como Vale, Petrobras e Embraer. O BNDES participa ainda de 26 conselhos de administração.
Para Júlio Gomes de Almeida, da Unicamp, o BNDES cresceu demais para o tamanho do mercado de capitais. "Cresceu tanto que hoje se vê limitado pelos mercados de crédito e capitais, onde não consegue captar recursos em bases compatíveis com as suas operações", disse. Ele avalia que o modelo de financiamento de longo prazo com base nos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) não se sustenta mais e que a injeção de recursos do governo só adiou a discussão.
Para Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-presidente do banco, uma das funções do BNDES é ocupar espaços em momentos de menor dinamismo. "O BNDES tem limitação orçamentária e, por isso, deve ter uma agenda de prioridades adaptada a cada momento."
Especialistas dizem que, apesar de minimizar a falta de liquidez, a estratégia do governo com o banco traz riscos. Para Fernando Holanda, da FGV, pode ocorrer alta da inadimplência com a crise. "Há o risco de o governo financiar investimentos que não serão pagos."
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