A regra se aplica a trabalhadores da mineração e atividades em subsolo, considerados os de maior risco ocupacional. Para garantir o benefício, é necessário que o segurado tenha completado 55 anos de idade e comprove sua exposição a ambientes nocivos durante o período exigido.
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Spread bancário, um grande vilão. E não faltam argumentos
Pelo estudo, o índice de dezembro é o maior desde 2000, ao subir 30,6 pontos percentuais e quando a taxa para as empresas chegou a 18,3 pontos percentuais ante 14,5 pontos em setembro.
Fonte: Diário do Comércio
Mário Tonocchi
A participação do spread – taxas que correspondem à diferença entre o custo que os bancos captam no mercado e o que cobram do consumidor –, chegou a 70,8% do custo total da operação de empréstimos em dezembro do ano passado, segundo levantamentos do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), divulgado ontem. Pelo estudo, o índice de dezembro é o maior desde 2000, ao subir 30,6 pontos percentuais e quando a taxa para as empresas chegou a 18,3 pontos percentuais ante 14,5 pontos em setembro.
O spread total, segundo o Banco Central (BC), é composto de custo administrativo, que absorvia em dezembro passado, 13,5% do total da taxa; tributos, 8,09%; outros impostos federais e estaduais, 10,54%; compulsório, 3,59%; margem líquida dos bancos, 26,93%, e projeção de inadimplência, 37,35%. Na média, durante todo 2008, empresas e pessoas físicas pagaram spread médio de 26,6 pontos percentuais. Em países desenvolvidos as médias chegam a três pontos.
Para o economista-chefe do Instituto Gastão Vidigal (IEGV), da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Domingos Solimeo, o Cadastro Positivo pode ser um instrumento a mais para ajudar na redução do spread, uma vez que a taxa é elevada ou não de acordo com a percepção da instituição financeira sobre uma provável inadimplência em um futuro próximo. Com isso, aumento o custo do empréstimo. "A seleção também pode ser feita pelo Cadastro Positivo", observou Solimeo.
De acordo com o economista, há outras formas de o próprio governo federal baixar o spread unilateralmente, reduzindo ele mesmo os tributos incidentes na operação. "Mais concorrência entre os bancos e a redução dos custos administrativos também podem diminuir a taxa", afirmou Solimeo. Como custo administrativo, o economista lembra das regulamentações e legislação que elevam os custos de operação do banco. "Exigir fila de no máximo 15 minutos aumenta o custo do banco. Esse custo vai ser cobrado em algum lugar e pode ser no spread", concluiu.
A Federação Brasileira de Bancos afirma que o spread recuou nos últimos anos, de 39,95 pontos, em 2001, para 28,4 pontos, no final de 2008.
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