A regra se aplica a trabalhadores da mineração e atividades em subsolo, considerados os de maior risco ocupacional. Para garantir o benefício, é necessário que o segurado tenha completado 55 anos de idade e comprove sua exposição a ambientes nocivos durante o período exigido.
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Notícia
Inflação da baixa renda varia 0,16% em fevereiro, menor desde setembro de 2008
Entre janeiro e fevereiro, o IPC-C1 (Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1) apresentou variação de 0,16%, enquanto a inflação geral ficou em 0,21%.
Roberta de Matos Vilas Boas
Nos últimos doze meses, no entanto, o índice acumula variação de 6,67%. No mesmo período, a inflação geral, medida pelo IPC-BR, registrou taxa da 6,15%. Já no acumulado do ano, o IPC-C1 está em 0,88%, enquanto o índice geral está em 1,05%.
Alimentação
Segundo a FGV, entre março de 2008 e fevereiro de 2009, a taxa do grupo alimentação subiu 9,71%. Resultado foi menor do que o apurado nos últimos 12 meses até janeiro, quando a variação foi de 9,94%.
Em fevereiro, a taxa do grupo passou de 0,63% para -0,01%. Entre os principais destaques para a variação no mês estão os itens: feijão carioquinha (2,05% para -5,96%), frutas (1,60% para -2,28%) e carnes bovinas (-1,49% para -2,31%).
Habitação
A variação da taxa de habitação foi de 4,63% no período entre março de 2008 e fevereiro de 2009. No segundo mês do ano a variação foi de 0,07%, contra 0,27% um mês antes. O principal item de estaque foi material para limpeza (0,82% para 0,13%).
Outra classe de despesas que apresentou desaceleração foi Transportes, cuja taxa de variação passou de 2,21% para 0,68%. O principal item que contribuiu para o recuo foi ônibus urbano (de 2,38% para 0,58%).
O grupo Educação, Leitura e Recreação também registrou desaceleração, com a taxa passando de 2,99% para 0,48%. O destaque ficou com Cursos Formais (8,46% para -0,12%).
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Na ação, o trabalhador argumentou que todos os demitidos apresentavam doenças graves e, por isso, tinham garantia de emprego. Segundo ele, todos os atestados foram aceitos pelo departamento médico da empresa.
Norma revoga portarias anteriores e estabelece novas regras para registro eletrônico de jornada, carteira de trabalho digital e prorrogação de jornada em atividades insalubres.
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
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Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
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