A regra se aplica a trabalhadores da mineração e atividades em subsolo, considerados os de maior risco ocupacional. Para garantir o benefício, é necessário que o segurado tenha completado 55 anos de idade e comprove sua exposição a ambientes nocivos durante o período exigido.
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BCs falam em sinais de virada na economia
Os maiores bancos centrais chegam à conclusão que "a economia mundial ainda está em processo de desaceleração".
"Ainda observamos uma desaceleração da economia. O nível de incerteza é bem alto e temos uma queda profunda do comércio que pode ser vista como resultado da queda das economias", disse Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu (BCE) e porta-voz do grupo dos maiores BCs do mundo. Segundo ele, a incerteza nos mercados é o que ainda promove a desaceleração das economias. Mas ele admite que existem pela primeira vez sinais indicando que o fundo do poço está próximo. A esperança não é a de sair logo da crise. Mas a de ver uma certa estabilização da situação.
"Estamos identificando um número de elementos expansionistas na economia global. Temos elementos que sugerem que estamos nos aproximando do momento de retomada. Mas ainda estamos num nível em que os pontos positivos ainda não foram necessariamente calculados pelos atores do mercado e precisamos nos manter alertas", disse Trichet.
No domingo, o Banco Mundial anunciou sua projeção de crescimento para 2009 e apontou que, pela primeira vez desde 1945, a economia do mundo encolherá.
Mas segundo Trichet, o mercado financeiro ainda não deu importância ao impacto da queda do preço de energia e das commodities. Segundo a Agência Internacional de Energia, só a redução do preço do petróleo entre 2008 e 2009 permitiria um alívio de US$ 900 bilhões às economias importadoras de energia. "O efeito expansionista disso está sendo subestimado", disse Trichet.
Ele destacou o compromisso dos governos em não deixar nenhuma entidade financeira quebrar. "Governos e BCs montaram linhas de defesa e esse compromisso não está sendo levado em conta pelo mercado."
Meirelles também aponta sinais positivos. "Há uma certa regularização de alguns mercados de crédito em algumas economias. No Brasil, 95% das linhas de crédito de comércio estão já garantidas", disse. "Mas previsões ainda são de que a economia mundial está em um processo de desaceleração, apesar de alguns indicadores de que estamos nos aproximando do piso desse processo."
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