A regra se aplica a trabalhadores da mineração e atividades em subsolo, considerados os de maior risco ocupacional. Para garantir o benefício, é necessário que o segurado tenha completado 55 anos de idade e comprove sua exposição a ambientes nocivos durante o período exigido.
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Tesouro e Caixa lançam capacitação para formação de lideranças femininas em finanças públicas
Curso é voltado a servidoras e empregadas públicas de estados e municípios. Alunas que se destacarem participarão de atividade presencial na Universidade Harvard, nos EUA
O Tesouro Nacional e a Caixa lançaram na terça-feira (29/10) capacitação em finanças públicas destinada a servidoras e empregadas públicas de estados e municípios. A iniciativa, financiada com contrapartidas de garantias do Tesouro Nacional, objetiva a formação e fortalecimento de lideranças femininas ao promover o desenvolvimento de competências comportamentais e técnicas necessárias à ocupação de espaço de decisão nas áreas de finanças públicas desses entes.
Com mais essa iniciativa, o Tesouro Nacional se consolida como impulsionador de parcerias e inovações visando apoiar o desenvolvimento profissional de servidoras e servidores nos estados e municípios, o que resultará em mais inovações, serviços de melhor qualidade e mais eficientes para a população", afirma o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
A capacitação, gratuita para as agentes públicas de entes subnacionais, tem conteúdo produzido pelo Insper, instituição de ensino superior e de pesquisa. Será ministrada por meio de plataforma à distância (EAD) com aulas síncronas, permitindo a participação de servidoras e empregadas públicas de todas as regiões. O primeiro módulo conta com uma carga horária de 144 horas de aulas transmitidas ao vivo e 12 horas para desenvolvimento do projeto aplicado nas áreas de atuação das alunas.
As inscrições devem ser feitas pelos estados e municípios no período de 7 a 12 de novembro, no site da Caixa, onde está detalhado o cronograma
Segundo a secretária adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Silva Varga, “queremos oferecer esta oportunidade a mulheres de realidades distintas, permitindo que aquelas de lugares remotos e municípios pequenos participem deste curso e tenham até mesmo a experiência de estudar em Harvard. Isso as empoderará a perceber seu potencial e que elas podem e devem estar ali. Além disso, essas mulheres levarão consigo experiências enriquecedoras para suas cidades, aplicando-as em políticas públicas, gestão fiscal e financeira, gerando efeitos multiplicadores significativos em suas comunidades."
Além da oportunidade de aprendizado nas aulas à distância, as alunas que obtiverem a melhor avaliação no projeto aplicado participarão de um curso presencial na Universidade Harvard, localizada na cidade de Cambridge/EUA. Essa imersão permite que as participantes aprendam as melhores práticas internacionais e expandam seus horizontes profissionais em um ambiente altamente inovador.
O presidente da Caixa, Carlos Vieira, reforça que a capacitação de mulheres “gera novas oportunidades de progresso em suas carreiras o que contribui para um ambiente corporativo com mais engajamento e propício à inovação em políticas públicas e ao desenvolvimento de soluções inclusivas”.
Elas Lideram 2030
Capacitar mulheres para ocuparem cargos de gestão vai ao encontro do movimento Elas Lideram 2030, coliderado pela ONU Mulheres e pelo Pacto Global da ONU Brasil, que busca a promoção da igualdade de gênero e do empoderamento das mulheres em mais de 1,5 mil empresas com objetivo de levar mais de 11 mil mulheres para cargos de alta liderança dentro das companhias até 2030.
A iniciativa também está alinhada aos objetivos do Tesouro Nacional de promoção da liderança feminina e da igualdade de gênero. No âmbito da instituição, diversas ações foram implementadas para fortalecer a presença feminina em postos de alto escalão e de poder decisório e combater a atual disparidade de gênero na distribuição das principais posições hierárquicas na estrutura do órgão. No Brasil, o Tesouro Nacional foi o primeiro órgão público a aderir ao Selo PNUD de Igualdade de Gênero para Instituições Públicas, que destaca os esforços de organizações públicas para avançarem na contribuição da igualdade de gênero dos países.
A capacitação, operacionalizada pela Caixa, ocorre no âmbito das Portarias MF nº 808/2023 e STN/MF nº 1.478/2023, normativos do Ministério da Fazenda que visam fomentar o apoio das instituições financeiras a estados e municípios em temas de gestão pública. De acordo com os normativos, a concessão de garantias da União em operações de crédito contratadas pelos estados, Distrito Federal e municípios está condicionada a contrapartidas das instituições financeiras.
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