A regra se aplica a trabalhadores da mineração e atividades em subsolo, considerados os de maior risco ocupacional. Para garantir o benefício, é necessário que o segurado tenha completado 55 anos de idade e comprove sua exposição a ambientes nocivos durante o período exigido.
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Notícia
Autoridade Portuária de Santos é mais uma apoiadora institucional do Pacto Brasil
Com a adesão, o Pacto Brasil passa a contar com 13 apoiadores institucionais e com 225 empresas participantes
Fonte: Gov.br CGULink: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2024/11/autoridade-portuaria-de-santos-e-mais-uma-apoiadora-institucional-do-pacto-brasil
A Autoridade Portuária de Santos é a nova apoiadora institucional do Pacto Brasil pela Integridade Empresarial, iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) para promover a integridade no meio empresarial. Com a adesão da Autoridade Portuária de Santos, o Pacto Brasil passa a contar com 13 apoiadores institucionais e com 225 empresas participantes.
A Autoridade Portuária de Santos, é uma empresa pública, de capital fechado, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPA), responsável por exercer as funções de autoridade portuária no âmbito do Porto Organizado de Santos. A sua atuação é fundamental para que a indústria e o agronegócio instalados na área de influência do Porto de Santos possam aproveitar as oportunidades de uma economia globalizada.
A adesão foi oficializada com o envio à CGU do Termo de Compromisso de apoiador institucional subscrito pelo seu Diretor-Presidente, Anderson Pomini. A Autoridade Portuária de Santos já fazia parte do Pacto Brasil, na condição de empresa participante, desde 10 de outubro de 2024.
Atualmente, além da Autoridade Portuária de Santos são apoiadores institucionais do Pacto Brasil as seguintes instituições: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Secretaria de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo (SECONT/ES), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE/CE), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA/RN), Ministério dos Transportes, INFRA S.A., Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) e CropLife Brasil.
Pacto Brasil
O Pacto Brasil pela Integridade Empresarial é um movimento lançado pela CGU com o objetivo de estimular as empresas que atuam no país a assumir, voluntariamente, um compromisso público com a integridade empresarial.
Para conhecer mais sobre o Pacto Brasil, acesse a página do programa.
Para tirar qualquer dúvida com a equipe responsável pela gestão do Pacto Brasil, envie a sua mensagem para pactobrasil@cgu.gov.br
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