A regra se aplica a trabalhadores da mineração e atividades em subsolo, considerados os de maior risco ocupacional. Para garantir o benefício, é necessário que o segurado tenha completado 55 anos de idade e comprove sua exposição a ambientes nocivos durante o período exigido.
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“Jornada de 44 horas de trabalho é perversa e cruel com os trabalhadores”, diz Luiz Marinho
Ministro visitou nesta quinta-feira (14) a Fesaúde em São Paulo e abordou mudanças trabalhistas
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visitou nesta quinta-feira (14) à Câmara de Assuntos Trabalhistas e Sindicais da Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Fesaúde/SP) quando abordou diversos assuntos sobre as mudanças trabalhistas, como o fim da escala do 6x1, a alta rotatividade no mercado de trabalho e a necessidade da indústria de investir em tecnologia e reduzir os acidentes de trabalho. Ele afirmou que “continuaremos num ciclo de crescimento de emprego”. O ministro defendeu a necessidade de frear despesas para equilibrar as contas públicas, mas com cautela, debatendo com a sociedade. “Existe um ritmo de despesas que precisam se contidas”, afirmou, ressaltando o rompo nas contas públicas deixada pelo governo anterior.
O fim da escala 6x1 também foi assunto abordado pelo ministro durante a visita. Segundo ele, a “jornada de 44 horas de trabalho é perversa e cruel com os trabalhadores, principalmente, para as mulheres”. “Infelizmente, sobra o domingo para a mulher que trabalha uma jornada de 44 horas mensais para lavar a roupa e cuidar da casa, já que são elas que normalmente assumem as tarefas de casa. Como essa profissional vai ter uma boa produtividade, ter lazer, ficar com a família?”, questionou Marinho.
O ministro disse ainda que é necessário enfrentar de forma madura o debate do fim da jornada de 44 horas, ainda mais no mundo moderno. “Eu sou plenamente favorável de acabar com essa jornada de trabalho, que pode ser com uma PEC, mas com responsabilidade. Não sou contra a PEC para reduzir a jornada, mas chamo a necessidade do fortalecimento da negociação coletiva”, argumentou Marinho. Disse ainda que há setores como a saúde que funcionam 24 horas, e é necessário negociação coletiva com os sindicados dos trabalhadores e dos empregadores.
Luiz Marinho afirmou que os baixos salários é a causa do país viver uma rotatividade grande no mercado de trabalho. “As pessoas, as vezes, trocam três vezes de trabalho por ano. Precisamos olhar para isso, corrigir essas distorções, para que o trabalhador tenha um emprego com mais duração e os talentos preservados”, ressaltou, dizendo que falta mão de obra em vários setores. Luiz Marinho também abordou a necessidade da indústria investir em tecnologia, e reduzir os acidentes de trabalho.
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