O julgamento diz respeito a embargos de declaração apresentados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). A entidade questiona pontos da decisão de setembro de 2024 que rejeitou embargos anteriores e manteve o entendimento contrário à “revisão da vida toda”
Área do Cliente
Notícia
IPCA foi de 0,39% em novembro
No ano, o IPCA acumula alta de 4,29% e, nos últimos 12 meses, de 4,87%, acima dos 4,76% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em novembro de 2023, a variação havia sido de 0,28%
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em novembro foi de 0,39% e ficou 0,17 ponto percentual abaixo da taxa de outubro (0,56%). No ano, o IPCA acumula alta de 4,29% e, nos últimos 12 meses, de 4,87%, acima dos 4,76% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em novembro de 2023, a variação havia sido de 0,28%.
Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, três tiveram alta em novembro. A maior variação (1,55%) e o maior impacto (0,33 p.p.) foram registradas em Alimentação e bebidas. Na sequência, vieram os grupos Transportes (0,89% e 0,18 p.p.) e Despesas pessoais (1,43% e 0,14 p.p.). O principal impacto negativo (-0,24 p.p.) foi observado em Habitação (-1,53%). Os demais grupos ficaram entre os recuos de 0,04% de Educação e de 0,31% de Artigos de residência.
Em Alimentação e bebidas (1,55%), a alimentação no domicílio passou de 1,22% em outubro para 1,81% em novembro. Foram observados aumentos nos preços das carnes (8,02%), com destaque para os seguintes cortes: alcatra (9,31%), chã de dentro (8,57%), contrafilé (7,83%) e costela (7,83%). Altas também foram observadas no óleo de soja (11,00%) e no café moído (2,33%). No lado das quedas, destacaram-se a manga (-16,26%), a cebola (-6,26%) e o leite longa vida (-1,72%).
A alimentação fora do domicílio (0,88%) registrou variação superior à do mês anterior (0,65%). O subitem refeição acelerou de 0,53% em outubro para 0,78% em novembro, enquanto o lanche passou de 0,88% em outubro para 1,11% em novembro.
No grupo dos Transportes (0,89% e 0,18 p.p.), o subitem passagem aérea subiu 22,65% e contribuiu com 0,13 p.p. no índice do mês. Os combustíveis caíram -0,15%, influenciados pelas quedas nos preços do etanol (-0,19%) e da gasolina (-0,16%). Por sua vez, gás veicular (0,09%) e óleo diesel (0,03%) registraram variações positivas.
Ainda em Transportes, o subitem ônibus urbano subiu 3,64%, após gratuidades concedidas nas passagens nos dias de eleições municipais em diversas áreas de abrangência da pesquisa no mês de outubro. Em São Paulo, foram registradas reduções de -0,43% no trem e no metrô, decorrentes da apropriação da gratuidade concedida a toda população nos dias de realização das provas do ENEM.
Em Despesas Pessoais (1,43% e 0,14 p.p.), o resultado foi influenciado principalmente pelo cigarro (14,91% e 0,07 p.p.). Em 1º de novembro, houve aumento da alíquota específica do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI incidente sobre cigarros. Altas também foram observadas nos subitens pacote turístico (4,12%) e hospedagem (2,20%).
No grupo Habitação (-1,53% e -0,24 p.p.), a energia elétrica residencial caiu 6,27% em novembro, com a vigência da bandeira tarifária amarela, a partir de 1º de novembro, que acrescentou R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. Além disso, foram verificados os seguintes reajustes tarifários: de 4,97% em Goiânia (-2,13%), a partir de 22 de outubro; redução de 2,98% em Brasília (-9,30%), a partir de 22 de outubro; e redução de 2,88% em uma das concessionárias de São Paulo (-7,23%), a partir de 23 de outubro.
Ainda em Habitação, no subitem taxa de água e esgoto (0,04%), foi incorporado o reajuste médio de 32,77% em Rio Branco (32,77%), aplicado a partir 5 de janeiro e que não havia sido apropriado no índice. Em gás encanado (-0,15%), houve redução tarifária de 0,51% no Rio de Janeiro (-0,48%), a partir de 1º de novembro.
Regionalmente, a maior variação ocorreu em Rio Branco (0,92%), influenciada pela alta das carnes (8,04%). Por outro lado, a menor variação ocorreu em Porto Alegre (0,03%), por conta do recuo da energia elétrica residencial (-7,67%).
Para o cálculo do índice do mês, foram comparados os preços coletados no período de 30 de outubro a 28 de novembro de 2024 (referência) com os preços vigentes no período de 28 de setembro a 29 de outubro de 2024 (base). Calculado pelo IBGE desde 1980, o indicador se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 40 salários-mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília.
INPC tem alta de 0,33% em novembro
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC teve alta de 0,33% em novembro, 0,28 p.p. abaixo do resultado observado em outubro (0,61%). No ano, o INPC acumula alta de 4,27% e, nos últimos 12 meses, de 4,84%, acima dos 4,60% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em novembro de 2023, a taxa foi de 0,10%.
Os produtos alimentícios registraram alta de preços pelo terceiro mês consecutivo, acelerando de 1,11% em outubro para 1,62% em novembro. Por sua vez, os produtos não alimentícios caíram 0,08%, após alta de 0,45% em outubro.
Quanto aos índices regionais, Rio Branco registrou a maior variação (0,89%), por conta da alta das carnes (8,61%) e da gasolina (2,20%). Já a menor variação foi observada em Porto Alegre (-0,02%), por conta dos recuos dos preços da energia elétrica residencial (-7,61%) e da gasolina (-1,64%).
Para o cálculo do índice do mês, foram comparados os preços coletados no período de 30 de outubro a 28 de novembro de 2024 (referência) com os preços vigentes no período de 28 de setembro a 29 de outubro de 2024 (base). Calculado pelo IBGE desde 1979, o indicador se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 05 salários-mínimos, sendo o chefe assalariado, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília.
Notícias Técnicas
Serviço ficará indisponível das 1h às 4h para melhorias nos sistemas que gerenciam o recebimento da Escrituração Contábil Digital.
Mais de 53 mil baianos estão na fila por benefícios
A implementação do DET trouxe diversos benefícios tanto para os empregadores quanto para o poder público
Lote é formado por 105.919 restituições destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários
Notícias Empresariais
Norma revoga portarias anteriores e estabelece novas regras para registro eletrônico de jornada, carteira de trabalho digital e prorrogação de jornada em atividades insalubres.
Além do pagamento do salário é preciso arcar com os encargos trabalhistas
Decisão do Ministério da Fazenda afeta gravemente a produção agrícola
O trabalho remoto é uma realidade para profissionais de diferentes áreas e todos eles lidam frequentemente com informações sensíveis, o que pode representar um risco de cibersegurança por operarem fora da rede do escritório.
“Vamos seguir na premissa de organizar as contas públicas; estamos governando o país com muita responsabilidade fiscal’, disse o secretário-executivo da Fazenda
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional