O julgamento diz respeito a embargos de declaração apresentados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). A entidade questiona pontos da decisão de setembro de 2024 que rejeitou embargos anteriores e manteve o entendimento contrário à “revisão da vida toda”
Área do Cliente
Notícia
Prorrogadas as inscrições para o Programa de Formação Paul Singer
Inscrições até 14 de janeiro para selecionar 500 agentes da Economia Popular e Solidária.
OMinistério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes) e em parceria com a Fundacentro, prorrogou as inscrições para o processo seletivo do Programa de Formação Paul Singer – Agentes de Economia Popular e Solidária. Os interessados têm agora até o dia 14 de janeiro para participar, em vez do prazo anterior, que se encerrava no dia 12.
Serão contratados 500 agentes, que atuarão em duplas nos estados, desenvolvendo ações de articulação, apoio e orientação sobre políticas públicas voltadas à Economia Popular e Solidária nos níveis municipal e estadual. Eles também mapearão e registrarão iniciativas baseadas nos princípios de autogestão, cooperação e solidariedade, fortalecendo e ampliando os empreendimentos que adotam esse modelo econômico.
Os agentes selecionados receberão uma bolsa no valor de R$ 3.900,00. A publicação da lista de habilitados e dos membros da banca avaliadora está prevista para o dia 31 de janeiro. A homologação do resultado final será divulgada no dia 2 de maio, e as atividades estão programadas para começar no dia 5 de maio.
Este é o quarto processo seletivo de bolsistas realizado no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) entre a Senaes e a Fundacentro, como parte do projeto "Trabalho Digno, Justo, Saudável, Seguro e Solidário".
O programa, fruto da parceria entre Senaes e Fundacentro, está alinhado à Política Nacional de Participação Social em Educação Popular nos Territórios, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República. A iniciativa promove a formação e atuação de agentes a partir de ações conjuntas de diversos ministérios, além do MTE.
Para mais informações e acesso às alterações no edital, visite: Fundacentro - Edital 10/2024.
Notícias Técnicas
Serviço ficará indisponível das 1h às 4h para melhorias nos sistemas que gerenciam o recebimento da Escrituração Contábil Digital.
Mais de 53 mil baianos estão na fila por benefícios
A implementação do DET trouxe diversos benefícios tanto para os empregadores quanto para o poder público
Lote é formado por 105.919 restituições destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários
Notícias Empresariais
Norma revoga portarias anteriores e estabelece novas regras para registro eletrônico de jornada, carteira de trabalho digital e prorrogação de jornada em atividades insalubres.
Além do pagamento do salário é preciso arcar com os encargos trabalhistas
Decisão do Ministério da Fazenda afeta gravemente a produção agrícola
O trabalho remoto é uma realidade para profissionais de diferentes áreas e todos eles lidam frequentemente com informações sensíveis, o que pode representar um risco de cibersegurança por operarem fora da rede do escritório.
“Vamos seguir na premissa de organizar as contas públicas; estamos governando o país com muita responsabilidade fiscal’, disse o secretário-executivo da Fazenda
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional