Desde auditoria e controladoria a compliance, cada cargo exige diferentes habilidades, que devem incluir capacidade de adaptação às tecnologias e regulamentações do mercado
Área do Cliente
Notícia
Revisão do FGTS pode liberar uma bolada para trabalhadores
A ação em questão, pode gerar, em média, R$ 10 mil para cada trabalhador. Entenda
A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), diz respeito a um dos temas mais comentados entre os brasileiros, atualmente. Isto porque, a ação impacta na vida de milhares de trabalhadores.
Nesta linha, diversas pessoas podem se beneficiar com a ação, de maneira a receber altos valores de retorno, a depender do caso. Segundo o divulgado, pela empresa Loit, responsável pela apuração de valores da revisão, trabalhadores tem em média, R$ 10 mil cada, para receber.
Contudo, vale ressaltar que este valor irá variar para mais ou para menos, o que dependerá de determinados fatores, tais como o volume de depósitos no fundo, número de saque efetuados, saldo em conta, dentre outros.
De todo modo, continue sua leitura e entenda mais sobre a tese, bem como para quem é vantajoso entrar com ação.
Sobre a revisão do FGTS
Em resumo, a revisão, solicita a substituição da TR (Taxa Referencial), utilizada para corrigir o saldo depositado no fundo. Isto porque, o índice simplesmente não acompanha a inflação, além de estar zerada a vários anos.
Desta maneira, o trabalhador vem sendo prejudicado, dado que a TR no zero, gera perdas de rendimento no saldo do FGTS. Em decorrência disso, a revisão alega a inconstitucionalidade do referencial, adotado, assim solicitando um novo índice que possa aplicar a devida correção.
Dentre os índices cotados para tomar o lugar da TR, estão os seguintes referenciais:
- INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor;
- IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumæidor Amplo;
- IPCA-E – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial
Em todo caso, o tema ainda aguarda decisão no STF (Supremo Tribunal Federal). A data do julgamento pode acontecer a qualquer momento, inclusive ainda este ano, segundo especialistas. Por sua vez, ainda não há uma data definida para tal.
Quem tem direito à revisão do FGTS?
æEm geral, qualquer trabalhador que atuou de carteira assinada entre 1999 e os dias atuais, podem ter sido prejudicados pela aplicação da TR, logo, todo cidadão que se enquadra nesse perfil pode acionar a justiça solicitando a correção.
No entanto, é preciso avaliar se entrar com revisão é vantajoso ou não.Neste sentido, trabalhadores que receberam salários mais altos que tiveram um menor volume de saques podem ser mais beneficiados pela revisão.
Em resumo, quanto maior forem os salários recebidos pelo trabalhador, e quanto mais tempo o dinheiro ficou parado no fundo, maiores são as chances de um alto retorno. A loit chega a citar o caso de uma pessoa, com direito a R$ 72 mil.
De todo modo, é recomendado consultar um advogado que possua intimidade com a tese, aumentando as hipóteses de êxito mediante a uma decisão favorável do STF. Isto porque, um profissional estará capacidade para analisar adequadamente o seu caso.
Notícias Técnicas
Quitação mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional é obrigatória para o microempreendedor individual
Gestão informa que está atuando para solucionar o problema
Projeto facilita acesso ao crédito e inclui medidas voltadas a sustentabilidade e renegociação de dívidas
Em todo território nacional, comercializar Bitcoins e outras criptomoedas é perfeitamente legal, desde que obedeça às leis do país. Hoje vamos falar sobre algumas dessas diretrizes para os contadores.
Notícias Empresariais
Trabalhadora terá direito a indenização pela estabilidade provisória
Conflitos no trabalho são comuns, mas quando eles escalam a ponto de colocar em risco a produtividade e o bem-estar da equipe, é hora de agir.
Em um cenário em que vemos um “boom” no empreendedorismo, quase 50% das empresas fecham três anos após sua abertura, conforme apontado pelo IBGE em 2023
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
Notícias Melhores
A adaptação a um modelo digital pode parecer desafiadora. No entanto, é crucial entender os benefícios e os passos necessários para essa transformação.
A adoção de práticas de Compliance sólidas não apenas fortalece a empresa contábil internamente, mas também gera um impacto significativo na relação com seus clientes
No Brasil, a contratação de um contador não é apenas uma prática recomendada, mas uma exigência legal para candidatos e partidos políticos durante as campanhas eleitorais
A Sociedade Anônima é uma empresa onde o capital é dividido em ações
Microempresas compõem uma grande parcela dos tipos de negócio no Brasil. Principal característica é o faturamento, de até R$ 360 mil