A regra se aplica a trabalhadores da mineração e atividades em subsolo, considerados os de maior risco ocupacional. Para garantir o benefício, é necessário que o segurado tenha completado 55 anos de idade e comprove sua exposição a ambientes nocivos durante o período exigido.
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Audiência debaterá piso salarial e jornada de 30 horas para profissionais de enfermagem
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (8) para discutir o piso salarial nacional do enfermeiro...
Autor: Pierre TriboliFonte: Câmara dos DeputadosLink: https://www.camara.leg.br/noticias/834623-audiencia-debatera-piso-salarial-e-jornada-de-30-horas-para-profissionais-de-enfermagem/
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (8) para discutir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais.
A audiência foi sugerida pelo presidente da comissão, deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ), e pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que querem debater as propostas sobre o tema em análise na Câmara: PL 2564/20, aprovado em 24 de novembro pelo Senado; e PLs 459/15 e 2295/00.
Na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Projeto de Lei 2564/20 será analisado por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário. O anúncio foi feito após reunião com os líderes partidários.
Debatedores
Entre os convidados para a reunião estão: o presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Breno de Figueiredo Monteiro; a coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Libia Dantas Bellusci; e um representante do Ministério da Saúde. Confira a lista completa de convidados
A audiência está marcada para as 16 horas, em plenário a definir. Internautas poderão enviar perguntas e acompanhar a reunião ao vivo pelo portal e-Democracia.
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