A regra se aplica a trabalhadores da mineração e atividades em subsolo, considerados os de maior risco ocupacional. Para garantir o benefício, é necessário que o segurado tenha completado 55 anos de idade e comprove sua exposição a ambientes nocivos durante o período exigido.
Área do Cliente
Notícia
Estudantes e universitários podem contribuir para o INSS
A contribuição facultativa concede ao estudante alguns benefícios previdenciários
Autor: Akihito SatoFonte: Gov.br INSSLink: https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/noticias/estudantes-e-universitarios-podem-contribuir-para-o-inss
O estudante que desejar ter acesso a serviços previdenciários e contar sua contribuição para o futuro, poderá realizar isso através da modalidade de contribuição facultativa. Essa modalidade é destinada ao cidadão que não exerce atividade remunerada, mas ainda sim deseja contribuir e ter proteção social. A contribuição mensal poderá ser de 20% do valor definido de pagamento ou 11% em alíquota reduzida sobre o salário mínimo.
Através dessa modalidade, o estudante com idade acima de 16 anos, poderá ter acesso a alguns benefícios previdenciários como o auxílio por incapacidade temporária, salário-maternidade assim como, aos dependentes, pensão por morte e auxílio-reclusão. Além da qualificação do segurado, a contribuição facultativa dos universitários e estudantes confere a contagem de tempo de contribuição, o que é necessário para a maioria das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os estudantes de baixa renda podem também contribuir pelo modelo de contribuição facultativa de baixa renda. A porcentagem desse tipo de contribuição é de 5% sobre o salário mínimo vigente. Contudo, existem algumas regras específicas que devem ser seguidas nesse caso, para mais informações clique aqui.
Leia mais informações sobre a contribuição facultativa no site do INSS ou ligue para Central 135.
Texto do estagiário Akihito Sato, sob supervisão de Martha Imenes/Ascom
Notícias Técnicas
O CPF, que agora se torna o único número de identificação pessoal no país, substitui o tradicional RG na nova Carteira de Identidade Nacional. Essa mudança busca simplificar o processo de identificação e aumentar a segurança dos dados pessoais
A Receita Federal recomenda que o contribuinte evite acessar serviços por links recebidos em mensagens e opte por digitar o endereço diretamente no navegador
Segurados com benefícios acima do piso nacional terão os valores creditados a partir de 6 de março
O governo do Rio Grande do Sul lançou uma iniciativa para apoiar proprietários de veículos afetados pelas enchentes de abril e maio de 2025. A proposta permite a devolução proporcional do IPVA para veículos que sofreram danos irreparáveis
Notícias Empresariais
Apesar de melhorias recentes, especialistas veem espaço para reduzir risco do investidor privado
Brasil enfrenta escassez de mão de obra, mesmo com baixo desemprego. Falta de qualificação e assistêncialismo são apontados como causas.
Iniciativa da Serasa, Correios e Febraban oferece descontos de até 99%, parcelamento estendido e orientação financeira para reduzir inadimplência
Na ação, o trabalhador argumentou que todos os demitidos apresentavam doenças graves e, por isso, tinham garantia de emprego. Segundo ele, todos os atestados foram aceitos pelo departamento médico da empresa.
Norma revoga portarias anteriores e estabelece novas regras para registro eletrônico de jornada, carteira de trabalho digital e prorrogação de jornada em atividades insalubres.
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional