O julgamento diz respeito a embargos de declaração apresentados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). A entidade questiona pontos da decisão de setembro de 2024 que rejeitou embargos anteriores e manteve o entendimento contrário à “revisão da vida toda”
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Notícia
Pequenos negócios são quase a totalidade das empresas abertas no Brasil este ano
Segundo balanço do Sebrae, o país soma 3,7 milhões novos CNPJ em 2024. O volume já é bem próximo dos 3,93 milhões de negócios criados em 2023
O Brasil registrou, em 2024, mais de 3,7 milhões de empresas. Desse total, aproximadamente 96% (3,5 milhões) são de pequenos negócios – o que inclui microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte (MPE). É o que aponta um levantamento feito pelo Sebrae com dados da Receita Federal. O resultado é bem próximo do volume de novos negócios criados ao longo de todo o ano passado, quando foram abertas 3,93 milhões de empresas (sendo 3,77 milhões de MPE).
O estudo mostra que, em comparação com o mesmo período de 2023, todas as 27 Unidades da Federação apresentaram crescimento na abertura de CNPJs. São Paulo foi o estado que contabilizou o maior avanço, com variação de 13,4%. Em seguida, aparecem Sergipe, com 12,6%, e Santa Catarina, com 11%.
Setores que lideraram a abertura de empresas em outubro de 2024:
- Serviços – 230 mil novas empresas – 61,9% do total.
- Comércio – 84 mil – 22,6% do total.
- Indústria de transformação – 28 mil – 7,7% do total.
CNAES que registraram maior número de novos MEI em outubro de 2024:
- Atividades de malote e entrega – 6,5% do total.
- Transporte rodoviário de carga – 6,2% do total.
- Atividades de publicidade – 6,2% do total.
CNAES que lideraram entre as MPE em outubro de 2024:
- Atenção ambulatorial médicos e odontólogos – 4,6% do total.
- Serv. comb. de escritório e apoio administrativo – 4,5% do total.
- Restaurantes e estab. de alimentação e bebidas – 4,2% do total.
Notícias Técnicas
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Norma revoga portarias anteriores e estabelece novas regras para registro eletrônico de jornada, carteira de trabalho digital e prorrogação de jornada em atividades insalubres.
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Decisão do Ministério da Fazenda afeta gravemente a produção agrícola
O trabalho remoto é uma realidade para profissionais de diferentes áreas e todos eles lidam frequentemente com informações sensíveis, o que pode representar um risco de cibersegurança por operarem fora da rede do escritório.
“Vamos seguir na premissa de organizar as contas públicas; estamos governando o país com muita responsabilidade fiscal’, disse o secretário-executivo da Fazenda
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
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Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
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