A regra se aplica a trabalhadores da mineração e atividades em subsolo, considerados os de maior risco ocupacional. Para garantir o benefício, é necessário que o segurado tenha completado 55 anos de idade e comprove sua exposição a ambientes nocivos durante o período exigido.
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Conclusão do acordo UE-Mercosul 'está à vista', diz presidente da Comissão Europeia
Os países do Mercosul organizam um encontro de cúpula no Uruguai, e a presença de Ursula Von der Leyen é considerada um sinal de que um anúncio sobre um acordo comercial é iminente
Autor: France PresseFonte: G1 - EconomiaLink: https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/12/05/conclusao-do-acordo-ue-mercosul-esta-a-vista-diz-presidente-da-comissao-europeia.ghtml
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou nesta quinta-feira (5) que a conclusão do aguardado acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE) "está à vista" e que já está na América Latina, antes de uma reunião de cúpula crucial.
"Pousamos na América Latina. A linha de chegada do acordo UE-Mercosul está à vista. Vamos trabalhar, vamos atravessá-la. Temos a oportunidade de criar um mercado de 700 milhões de pessoas", anunciou Von der Leyen na rede social X.
Os países do Mercosul organizam nesta quinta e sexta-feira um encontro de cúpula em Montevidéu, Uruguai, e a presença de Von der Leyen é considerada um sinal de que um anúncio sobre um acordo comercial é iminente.
O tratado discutido entre os 27 países do bloco e os membros fundadores do Mercado Comum do Sul — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — criaria a maior zona de livre comércio do mundo.
O governo do Uruguai divulgou uma agenda do presidente Luis Lacalle que incluía uma reunião "a confirmar" com Von der Leyen em Montevidéu nesta quinta-feira.
Há várias semanas, a Comissão (o braço Executivo da UE) está sob forte pressão para decidir se assina ou não o acordo. Em Bruxelas, o sentimento generalizado é que a UE já negociou o suficiente e chegou a hora de dar o próximo passo.
A diretora geral de Comércio da Comissão Europeia, Sabine Weyand, declarou na terça-feira aos eurodeputados que a discussão prosseguia "a nível político", sugerindo que a fase técnica das conversações teria chegado ao fim.
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Na ação, o trabalhador argumentou que todos os demitidos apresentavam doenças graves e, por isso, tinham garantia de emprego. Segundo ele, todos os atestados foram aceitos pelo departamento médico da empresa.
Norma revoga portarias anteriores e estabelece novas regras para registro eletrônico de jornada, carteira de trabalho digital e prorrogação de jornada em atividades insalubres.
Notícias Estaduais
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Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
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Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
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