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Notícias Técnicas

As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.

Comissão aprova projeto que condiciona seguro-desemprego a prestação de serviço em órgão público
Vinicius Carvalho recomendou a aprovação da proposta

2024/11/28
Publicada Nota Técnica de orientação sobre a operacionalização de Convênios de Adesão
Documento tem o objetivo de orientar entes federativos e as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) que ainda não viabilizaram o efetivo ingresso de servidores públicos como participantes nos planos de benefícios

2024/11/27
SPED disponibiliza EFD ICMS IPI versão 5.0.0 com mudanças
Veja quais foram as implementações e como fazer o download da nova versão da EFD ICMS IPI.

2024/11/27
STF debate limitação de preferência de honorários advocatícios sobre crédito tributário
Voto no STF propõe limite inspirado na Lei de Falências para garantir equilíbrio entre verba alimentar e arrecadação fiscal.

2024/11/27
Ipea lança livro sobre preços e tecnologias nos medicamentos
Obra explora casos concretos de países e suas políticas visando subsidiar gestores, pesquisadores e formuladores de políticas no desenvolvimento de novas abordagens regulatórias para uma política de preços mais equilibrada e eficiente no Brasil

2024/11/27

Página 77 de 6250, mostrando resultados começando do 381 até o 385 de um total de 31250

Notícias Técnicas

INSS libera aposentadoria especial com 15 anos de contribuição para 7 profissões de alto risco em 2025

A regra se aplica a trabalhadores da mineração e atividades em subsolo, considerados os de maior risco ocupacional. Para garantir o benefício, é necessário que o segurado tenha completado 55 anos de idade e comprove sua exposição a ambientes nocivos durante o período exigido.

Receita Federal muda regras do CPF e pega milhões de brasileiros de surpresa

O CPF, que agora se torna o único número de identificação pessoal no país, substitui o tradicional RG na nova Carteira de Identidade Nacional. Essa mudança busca simplificar o processo de identificação e aumentar a segurança dos dados pessoais

Pix no Imposto de Renda? Entenda as regras, o que é fake e como evitar golpes

A Receita Federal recomenda que o contribuinte evite acessar serviços por links recebidos em mensagens e opte por digitar o endereço diretamente no navegador

INSS começa a pagar benefícios de fevereiro; Carnaval interrompe depósitos

Segurados com benefícios acima do piso nacional terão os valores creditados a partir de 6 de março

Devolução do IPVA pelo governo pegou donos de veículos de surpresa

O governo do Rio Grande do Sul lançou uma iniciativa para apoiar proprietários de veículos afetados pelas enchentes de abril e maio de 2025. A proposta permite a devolução proporcional do IPVA para veículos que sofreram danos irreparáveis

Notícias Empresariais

Garantias ainda são trava para PPPs decolarem no Brasil

Apesar de melhorias recentes, especialistas veem espaço para reduzir risco do investidor privado

Medo de perder o bolsa família, falta de especialização: os motivos por trás do ‘apagão’ de mão de obra que afeta as empresas brasileiras

Brasil enfrenta escassez de mão de obra, mesmo com baixo desemprego. Falta de qualificação e assistêncialismo são apontados como causas.

Plataforma Limpa Nome chega a todas as agências dos Correios com atendimento gratuito para renegociação de dívidas

Iniciativa da Serasa, Correios e Febraban oferece descontos de até 99%, parcelamento estendido e orientação financeira para reduzir inadimplência

Uso de atestado médico antes de feriados justifica dispensa, diz TST

Na ação, o trabalhador argumentou que todos os demitidos apresentavam doenças graves e, por isso, tinham garantia de emprego. Segundo ele, todos os atestados foram aceitos pelo departamento médico da empresa.

Portaria 671/21: mudanças no controle de ponto e impacto nas empresas

Norma revoga portarias anteriores e estabelece novas regras para registro eletrônico de jornada, carteira de trabalho digital e prorrogação de jornada em atividades insalubres.

Notícias Estaduais

SP - Empresas têm até dia 30/11 para fazer pedido de complemento e ressarcimento de ICMS-ST

No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..

ICMS devido nos termos do Decreto nº 442/2015 é declarado constitucional pelo STF

A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.

Governo de SP abre parcelamento de dívidas de ICMS e IPVA

Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas

BA - Governo da Bahia assina convênios que dinamizam crédito e cursos para empreendedores

Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).

Receita aciona contribuintes no AM para explicar altos valores no Imposto de Renda

A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.

Notícias Melhores

Conselheiro empresarial se mostra como carreira promissora

Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados

Semana traz dados importantes para quem fez Exame de Suficiência 2/2024

Semana traz prazo para o candidato interpor recursos

Exame de Suficiência 2/2024: confira informações importantes para a realização da prova nesta semana

Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.

Contabilidade adota inteligência artificial para otimizar rotinas e aumentar eficiência

Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.

Analista contábil: profissão será uma das mais procuradas para 2025

Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional

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